O  monitoramento é a principal alternativa para evitar que algumas praias brasileiras desapareçam devido à escassez progressiva da areia e à erosão costeira. De acordo com especialistas, a situação no Brasil ainda não é crítica, mas pode se agravar nas próximas décadas com as mudanças climáticas e o aumento do nível do mar, que deve chegar a 50 centímetros até o final do século. O acompanhamento da evolução do problema permite que sejam identificadas as alternativas mais eficazes para amenizar esta situação, que no Paraná atinge a praia de Matinhos e a prainha de Guaratuba.

Um fator importante a ser verificado em relação ao possível desaparecimento das praias é a frequência com que ocorre o transporte de sedimentos, conforme ressalta o geólogo e geógrafo Dieter Muehe, pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ele explica que este é um fenômeno natural e constante, que faz parte da dinâmica das praias. O deslocamento da areia acontece a partir do contato da água do mar com a costa. Tempos depois, o sedimento é reposto pelo mesmo movimento, que causa o efeito semelhante a uma sanfona.

Engorda de Matinhos só em 2012

A mudança na direção das ondas, a intensidade das tempestades e a força dos ventos são fatores naturais que também contribuem para o deslocamento dos sedimentos. “Este é um processo de longo prazo, que demora 10, 20 anos. É preciso diagnosticar as praias que estão realmente com ‘sinal amarelo’”, afirma. O pesquisador cita as ressacas ocorridas em 2001, que afetaram o litoral das regiões Sul e Sudeste e que se repetiram apenas neste ano, quase 10 anos depois, mas não representam o processo de desaparecimento das áreas atingidas.

Para identificar quais praias precisam de intervenção, Muehe indica o monitoramento por imagens de satélites, um dos procedimentos mais eficazes, que exige empenho das prefeituras e dos governos estaduais. A medida é potencializada a partir da parceria com universidades, que permite a realização de pesquisas topográficas frequentes. A partir deste levantamento é que são definidas quais ações podem amenizar o problema. O alto investimento para estes estudos ainda é um empecilho para o desenvolvimento de programas na área, principalmente quando se leva em consideração que os reais impactos serão percebidos em algumas décadas. “Dificilmente um prefeito faz uma ação para se precaver contra um evento que vai acontecer daqui 50, 100 anos”, alerta o geólogo.

Prevenção

O muro de retaguarda é uma das alternativas mais empregadas para evitar o avanço do mar. A medida, no entanto, causa prejuízos à faixa de areia, pois impede que, depois de removidos, os sedimentos sejam repostos pelo movimento das ondas. “Esta ação é uma das piores e agrava o problema. Percebemos que onde tem pedra, não temos mais faixa de areia”, afirma o professor do câmpus litoral da Universidade Federal do Paraná Rangel Angelotti. Quando o muro de contenção não é forte o suficiente para conter o avanço do mar, ocorre a erosão, com a consequente destruição da barreira e o envio de resíduos para o mar.

O aumento da faixa de areia é considerado o melhor procedimento para conter o avanço do mar. A engorda, como é chamada a medida, consiste na alimentação das praias com material retirado do oceano que apresenta características semelhantes aos grãos da areia da praia, o que permite a continuidade do fluxo sedimentar na faixa de areia.

Risco é maior em regiões urbanizadas

As praias urbanas são as mais prejudicadas com a escassez progressiva da areia e a erosão costeira. O geólogo e professor da Universidade de Santa Catarina (UFSC) Norberto Olmiro Horn Júnior alerta que a atuação do homem acelera esta ocorrência. “A influência do homem não é a causadora do problema, mas a ocupação da interface entre o continente e o oceano favorece o processo de erosão”, diz.

O fenômeno ocorre devido à ocupação na área de dinâmica das ondas, onde a movimentação marítima e as correntes de maré realizam o processo de escassez e acúmulo de areia. A presença de casas próximas à praia exige a instalação de muros de contenção para evitar a destruição das construções, o que causa a perda da faixa de areia e a erosão da área construída.

Em 50 anos, a Praia da Arma­­ção, em Florianópolis, perdeu 40 metros de praia, com grande aproximação do mar nas construções. Para evitar a destruição das casas, o ideal é manter a distância de pelo menos 50 metros da área de interface da praia nas áreas urbanas, onde não é possível retirar a estrutura já existente. Nas regiões não urbanizadas, a indicação é iniciar as construções em no mínimo 200 metros, distância que prevê o recuo e avanço do mar sem causar danos. “As medidas realizadas são paliativas, que não trazem resultados a longo prazo. Precisamos de uma equipe multidisciplinar, que pense sobre o que realmente é melhor para a praia”, observa Horn. (CGB)

Começou com um caseiro, passou pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) até chegar à filha de um candidato ao Palácio do Planalto. Escândalos nacionais que envolvem agentes do Estado em transgressões ao direito constitucional à privacidade têm se repetido nos últimos quatro anos no Brasil. E a impunidade colabora para que não haja perspectiva de que eles acabem.

Em março de 2006, Francenildo Costa, caseiro de uma mansão em Brasília, teve violado o sigilo de uma conta bancária na Caixa Econômica Federal. Seis meses depois, a Polícia Federal concluiu que a violação foi feita a mando do então ministro da Fazenda, Antônio Palocci. A intenção seria mostrar que Francenildo tinha recebido dinheiro para denunciar a presença de Palocci em festas promovidas por lobistas na casa em que trabalhava.

No ano passado, o STF arquivou o pedido de abertura de investigação contra o ex-ministro feito pelo Ministério Público Federal. Após a votação, que acabou em 5 a 4, o ministro Marco Aurélio Mello desabafou. “A corda sempre estoura do lado mais fraco”, disse.

Até os “mais fortes”, no entanto, sofrem com abusos. Em 2008, o então presidente do STF, Gilmar Mendes, teve gravada ilegalmente conversa com o senador Demós­tenes Torres (DEM-GO). O grampo teria sido feito por alguém ligado à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), mas a investigação não identificou qualquer suspeito.

Na semana passada, foi a vez de Verônica Serra, filha do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, virar protagonista de um novo crime contra a privacidade. O contador Antonio Carlos Atella Ferreira assinou uma procuração falsa, com a qual foram violadas informações sigilosas de Verônica junto à Receita Federal. O caso ocorreu em 2009, mas só foi divulgado terça-feira. O PSDB afirma que o PT estaria coletando informações para usar na eleição; o PT nega.

“A gravidade não está no parentesco ou na posição social de quem foi atingido, mas na falta de garantias a todos os cidadãos”, diz o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Mozart Valadares. Para ele, além da punição judicial, é necessário que o Estado seja mais rápido nas sanções administrativas, como afastamento e demissão dos envolvidos. “O próprio secretário da Receita [Otacílio Cartaxo] admitiu que a quebra de sigilo ocorreu de forma fraudulenta. Independentemente de estarmos ou não em um período eleitoral, a sociedade espera uma resposta mais eficaz.”

Na mesma linha, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, diz que a sucessão de crimes contra a privacidade é fomentada pela falta de punições. “A impunidade é o fermento desse tipo de desvio.” Segundo ele, é preciso preservar a imagem do Estado democrático de direito como uma figura “libertadora” e não “opressora”.

O professor de ética e filosofia política da Universidade de Campinas (Unicamp), Roberto Romano, explica que a burocracia é o núcleo central das democracias modernas. E que os dois eixos que regem uma burocracia autônoma aos governos são a hierarquia e o sigilo. Para Romano, ambos foram afetados nos escândalos recentes.

“O que você tem em comum em todos esses casos é uma desobediência do escalão inferior da burocracia e uma falta de penalização da superior.” O professor também alerta que o maior risco da violação de sigilo fiscal é afetar a legitimidade da arrecadação de impostos.

Na opinião da professora Vera Karam Chueiri, do Núcleo de Estudo de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná, é perigoso focar a questão sobre um aspecto político-eleitoral. “Estamos em um período sensível, mas a situação precisa ser investigada como um vício maior. Digamos que o crime é um fato plantado. Ou que ele realmente aconteceu. Para evitar distorções, esse deve ser um tema de Estado.”

Fonte Gazeta do Povo

Fonte Gazeta do Povo

Movimento será intenso nas rodovias que ligam a capital ao litoral paranaense e catarinense. Tráfego de veículos rumo a São Paulo e ao interior do Paraná também será grande

Caso foi registrado em Cascavel em junho de 2007. Justiça determinou que ele deve receber R$ 10 mil

Um trabalhador rural de Cascavel, no Oeste do Paraná, que foi impedido de entrar no Fórum da cidade calçando chinelos vai receber uma indenização de R$ 10 mil. O caso ocorreu em 2007 e agora a Justiça determinou o pagamento ao homem por danos morais e ofensa à dignidade humana.

Na época, Joanir Pereira iria participar de uma audiência trabalhista na cidade, mas não conseguiu entrar na sala de audiência, pois o juiz alegou que o homem não estava com roupas adequadas. Em documento oficial, o juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira declarou que Pereira “compareceu em juízo trajando chinelo de dedos, incompatível com a dignidade do Poder Judiciário”. O trabalhador estava desempregado quando o fato foi registrado.

O pagamento de R$ 10 mil deve ser efetuado pela União, que tem 15 dias para recorrer da decisão ou então para entrar com uma ação contra o juiz Azambuja Moreira, responsável por impedir a entrada do homem no Fórum.

Fonte Gazeta do Povo